Uma decisão judicial histórica tornou o Equador o primeiro país do mundo a conceder direitos legais a animais selvagens.
Isso significa que a partir de agora eles serão qualificados perante a lei como sujeitos de direito, o que os eleva a um patamar mais alto de proteção.
A motivação para tal reconhecimento é baseada em um caso judicial de uma macaca, Estrellita. Ela havia sido retirada da natureza com apenas um mês de idade, para viver com a bibliotecária Ana Beatriz Burbano Proaño .
Após 18 anos, as autoridades descobriram o animal, e por ser contra a lei, ela foi retirada e levada para um zoológico em 2019, onde acabou morrendo um mês mais tarde.
Antes do animal morrer, Ana Beatriz entrou na justiça para pedir a devolução da macaca, mas só em dezembro de 2021 o tribunal decidiu a favor da bibliotecária.
A sentença afirma que as necessidades específicas de Estrellita não foram consideradas antes de realocação, além disso, também deixou claro que os direitos do animal já haviam sido violados quando o mesmo foi retirado de seu habitat natural.
Em meio a este processo, todos os animais selvagens no Equador foram beneficiados.
O tribunal salienta que “espécies selvagens e seus indivíduos têm o direito de não serem caçados, pescados, capturados, coletados, extraídos, mantidos, retidos, traficados, comercializados ou trocados”.
Ainda assim, atividades como caça e pesca continuam sendo permitidas quando de acordo com outras leis pré-existentes e de maneiras que limitem o sofrimento animal.
