A Justiça condenou a dona de um canil que explorava 1.708 cachorros de diferentes raças para lucrar com a venda deles. O caso aconteceu em 2019, em Piedade (SP), e todos os animais foram resgatados pelo Instituto Luisa Mell na época.
Apesar de ter sido constatado maus-tratos aos animais, a pena estipulada foi de apenas cinco meses de detenção em regime aberto e pagamento de 16 dias-multa. No entanto, a juíza Francisca Cristina Müller de Abreu Dall’aglio autorizou a substituição da prisão por prestação pecuniária de dois salários mínimos a alguma entidade, que será escolhida na fase de execução.
O canil, chamado Céu Azul, tinha centenas de animais e até funcionários doentes — inclusive com leishmaniose —, medicamentos vencidos, instalações clínicas irregulares e diversos desrespeitos às normas sanitárias.
Conforme a denúncia do Ministério Público, foram verificadas péssimas condições de abrigo. Os animais permaneciam em gaiolas pequenas, divididos em baias improvisadas. As condições de higiene eram precárias, diante da quantidade de sujeira, urina e fezes no local.
Ação judicial contra o Instituto Luisa Mell
Após o resgate, Luisa Mell e o Instituto viraram alvo de uma ação judicial por parte da proprietária do canil.
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Ela pedia que fosse impedida a doação e castração dos animais, a devolução deles e a condenação do Instituto por danos morais em mais de R$ 5 milhões, por ter supostamente exposto a imagem dela (processo 1000473-37.2019.8.26.0443).
A Justiça de São Paulo manteve a guarda dos animais resgatados com a ONG e rejeitou o pedido de indenização por dano moral.
Repercussão do caso
Dias após esse resgate histórico realizado pela Luisa Mell e sua equipe, a maior rede de pet shops do Brasil, a Petz, anunciou o fim da comercialização de animais de estimação em todas as suas lojas.
Em vídeo publicado nas redes sociais da Petz, Segio Zimerman, presidente e fundador da empresa, afirmou que:
“O caso do canil de Piedade nos mostrou que, apesar de inúmeros esforços, não é possível garantir que todos os parceiros tenham a mesma preocupação que nós com o bem-estar animal. (…) A partir de agora, as 82 lojas do grupo Petz espalhadas por todo o Brasil não comercializarão mais cães e gatos.”
Todos os animais, independente da raça, merecem receber respeito, amor e ter um lar. Por favor, não compre animais, adote-os de ONGs ou resgate-os da rua.
