O Paquistão anunciou nesta quinta-feira (30) sua primeira lei abrangente de bem-estar animal, que inclui punições por crimes de crueldade animal e proíbe testes e cirurgias em animais vivos.
A decisão acontece apenas algumas semanas depois que as pessoas expressaram sua indignação ao descobrir que as escolas de veterinária estavam usando animais vivos, incluindo cães, gatos e coelhos, para ensinar os alunos a realizar incisões e pontos.
As reformas incluem punições mais duras para crimes de crueldade contra animais. Os infratores agora enfrentam multa de 15 mil rúpias (R$ 390) e prisão. Os cidadãos terão uma linha direta para denunciar qualquer ato de crueldade contra animais no território da capital de Islamabad.
A lei será atualmente promulgada na capital Islamabad e o governo federal encoraja as províncias a implementá-la em seus territórios.
Uma lei abrangente seria apresentada na próxima sessão do parlamento para implementação a nível nacional.
Também foi divulgado que um conjunto de diretrizes padrão será anunciado para regular os mercados de animais de estimação em todo o país, onde os infratores seriam multados e suas lojas poderiam ser fechadas.
Reformas inclusas na nova lei:
- Todos os testes em animais vivos são proibidos
- Linha direta para denúncias em Islamabad
- Proibido atirar e envenenar animais
- Regulamentos padrões para pet shop
- Multa de 5 a 15 mil rúpias, juntamente com uma pena de prisão para infratores de crueldade animal.
Repercussão
Shalin Gala, vice-presidente da PETA, elogiou o país por introduzir “reformas marcantes” que “proibirão testes e cirurgias em animais vivos para educação veterinária e resultarão em uma mudança a métodos sofisticados e humanos”.
Thank you, Pakistan stands firm to protect Animal rights and curbing cruelty against them.
— Salman Sufi (@SalmanSufi7) July 1, 2022
Em comunicado oficial, Gala disse que a PETA está muito satisfeita por ter compartilhado recomendações para melhorar o treinamento veterinário com a unidade de reformas estratégicas do primeiro-ministro paquistanês. A organização disse que trabalharia com o governo em reformas mais críticas na pesquisa e treinamento biomédicos que pouparão a vida dos animais e beneficiarão os pacientes humanos.
Estudantes de veterinária
Segundo a PETA, imagens horríveis revelaram que estudantes de veterinária em pelo menos três instituições no Paquistão supostamente amarraram a boca dos cães e suas pernas para cima, os operaram sem anestesia, deixando-os abertos em poças de sangue e resíduos, negligenciaram seus cuidados pós-operatórios. Os estudantes teriam realizado esses procedimentos cruéis e invasivos em cães que haviam sequestrado na rua.
Conteúdo sensível abaixo:
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A Arab News entrevistou cerca de uma dúzia de estudantes de veterinária pertencentes à diferentes universidades do Paquistão.
Vice president at global animal rights advocacy group @peta @ShalinGala hails “landmark” reforms in Pakistan that will ban tests and surgeries on live animals for veterinary education and shift to sophisticated humane methods. @SalmanSufi7 https://t.co/m6nnIO38Sc
— Arab News Pakistan (@arabnewspk) July 1, 2022
Todos os alunos e graduados entrevistados afirmaram estar cientes de que cirurgias e experimentos eram realizados em seu instituto em animais vivos, mas que a anestesia era administrada.
“Esta é uma prática comum nos departamentos veterinários de todas as universidades”, disse Muhammad Amir Hamza, graduado da Universidade de Veterinária e Ciências Animais, ao Arab News na quarta-feira.
Pelo menos vinte por cento dos animais morreram durante ou após os procedimentos, acrescentou.
“Os alunos cuidam dos animais após as cirurgias, os mantêm em abrigos e os deixam nas ruas após a recuperação total”, disse Hamza. “Agora sentimos que as universidades devem ajudar os alunos a realizar cirurgias em manequins porque a experimentação em animais vivos é cruel e desumana”.
Alguns estudantes universitários explicaram que os alunos tinham que identificar e providenciar os próprios animais para cirurgias e tinham que juntar dinheiro para alimentar os animais, com todo o processo custando mais de Rs 30.000 (US $ 150) por cirurgia. As universidades veterinárias, disseram eles, nem sequer tinham orçamento para arranjar animais para eles.