O Supremo Tribunal da Colômbia declarou a pesca esportiva inconstitucional. A decisão de proibir essa “atividade”, que entrará em vigor em um ano, baseia-se na suposição legal de que os peixes, como outras espécies, são seres sencientes e, portanto, devem ser protegidos contra a crueldade aos animais.
“Embora não haja consenso sobre se os peixes são seres sencientes, a verdade é que em virtude do princípio da precaução, mesmo na ausência de certeza científica, quando há elementos que demonstrem preliminarmente o risco de dano ao meio ambiente (…), a intervenção do Estado é necessária”, lê-se na decisão do tribunal superior.
O tribunal argumenta ainda que a pesca esportiva “viola os princípios de proteção ambiental e bem-estar animal” e resulta na “deterioração dos recursos hidrobiológicos do país”.
A Câmara Plenária disse que “a finalidade recreativa da pesca esportiva viola a proibição de maus-tratos aos animais derivada dos mandatos de proteção ambiental e não é amparada pelas exceções ao abuso de animais constitucionalmente endossadas por motivos religiosos, alimentares, culturais ou científicos”.
O juiz José Fernando Reyes Cuartas também esclareceu seu voto para dizer que a pesca esportiva é uma agonia invisível e silenciosa e para indicar que a decisão pode ir mais longe.
“Era imperativo definir o que se entende por pesca desportiva, ou seja, onde é feita, em que condições e por quem, com os seus efeitos adversos no ecossistema marinho, continuidade dos ciclos de vida, processos ecossistémicos, responsabilidade ambiental”, afirmou. disse ao estimar que, em sua opinião, “os peixes são seres sencientes, portanto, não devem ser submetidos a maus-tratos e medidas de proteção devem ser adotadas”.
Várias associações de pescadores, incluindo a Associação de Pescadores Esportivos da Colômbia (Colpescar), estão chocadas com a decisão do tribunal e dizem que podem recorrer da decisão. “Parece que há um exagero, até mesmo uma ignorância sobre a pesca em si”, acredita Albeiro González, presidente da Liga Caldense de Pescadores. “As galinhas que consumimos em um restaurante também são seres sencientes, então isso significa que a lei será estendida a mais proibições, como comer frango ou carne?” disse Bedoya.
Pesca esportiva
Victoria Braithwaite, professora de pesca e biologia da Penn State, passou décadas estudando peixes e afirma que “(em) nossos experimentos mostram que se machucarmos os peixes, eles reagem, e então se lhes dermos alívio da dor, eles mudam seu comportamento, indicando fortemente que eles sentem dor”.
Nessa “pesca esportiva”, a pessoa fisga o peixe, tira fotografia na maioria das vezes, e devolve o bichinho à água.
Um estudo com percas marinhas descobriu que os peixes que sofreram ferimentos por anzóis “experimentaram uma redução de 35% na capacidade de alimentação”.
Peixes fisgados lutam por causa do medo e da dor física. Uma vez que os peixes são retirados de seu ambiente natural e puxados para o nosso, eles começam a sufocar. Suas brânquias geralmente entram em colapso e suas bexigas natatórias podem se romper devido à mudança repentina na pressão.
Algumas espécies de águas profundas, como o pargo, são particularmente afetadas pelas mudanças dramáticas na pressão que ocorrem quando são puxadas para a superfície. Um cientista diz: “O estresse fisiológico é enorme. Mesmo se nadarem, muitos desses peixes serão fáceis de caçar porque estão atordoados quando são soltos.”
